Iniqüidades em saúde no Brasil: nossa mais grave doença

Documento apresentado no lançamento da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde do Brasil — Março 2006

INTRODUÇÃO

As iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead [da OMS], são um dos traços mais marcantes da situação de saúde do Brasil. A mortalidade infantil, cuja média nacional em 2004 foi de 23,1 por mil nascidos vivos (NV), segundo dados do Ministério da Saúde, apresenta grandes disparidades regionais, observando-se taxas inferiores a 10 por mil NV, em alguns municípios do Sul e Sudeste e valores maiores do que 50 por mil NV, em áreas do Nordeste.

Segundo o relatório da Unicef de junho de 2003 sobre equidade na infância e adolescência no Brasil, a taxa de mortalidade em menores de 5 anos (TMM5) em 1999 era de 57,4 por mil nascidos vivos, variando de 81,6 para o quintil de renda mais baixo a 29,8 para o mais alto. De acordo com a escolaridade da mãe, a TMM5 variava de 93 para mães com menos de 4 anos de estudo a 30,4 para aquelas com mais de 8 anos de estudo. Os filhos de mulheres brasileiras com até um ano de escolaridade têm uma probabilidade 23 vezes maior de chegarem analfabetos à adolescência se comparados aos filhos de mulheres com 11 anos ou mais de estudo.

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